Notícias 4y663y
64a4m
Últimas Notícias
-
11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 2a5og
A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
Veja mais -
10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília 4z433z
Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
Veja mais -
10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 1h5w5v
Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
Veja mais -
10/11/2011 - MS: Incra firma convênios para georreferenciamento 215918
O governo estadual cederá ao Incra 14 técnicos, o que permitirá a expedição mais rápida do documento obrigatório em qualquer movimentação de imóveis rurais junto aos cartórios
Veja mais -
08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal 6i6b3h
Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
Veja mais -
08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal 262u5t
Destaques serão votados na quarta-feira (9).
Veja mais -
08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade. 2yq6u
Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.
Veja mais -
07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena 23386y
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso
Veja mais -
04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 2c4nh
Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
Veja mais -
04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs 6s4d20
Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
Veja mais -
03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 2k3n5l
Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
Veja mais -
03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental 2l5z6o
O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do ivo
Veja mais -
01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 2pw71
Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
Veja mais -
28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 5p5g52
O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
Veja mais -
28/10/2011 - STJ: Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel d425q
O entendimento foi baseado no artigo 95 do Código de Processo Civil
Veja mais -
25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 296t3p
O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
Veja mais -
25/10/2011 - TJGO: Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras 3z441n
A magistrada baseou-se no Código Civil para homologar o acordo firmado entre as mulheres
Veja mais -
25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 2b2058
A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
Veja mais -
24/10/2011 - Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais 155bo
A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
Veja mais -
24/10/2011 - Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia 531t20
Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
Veja mais