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• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 4o2p2b

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
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• 27/09/2011 - TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado t436t

  Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico
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• 26/09/2011 - TJSE: Morador de rua fechada não é obrigado a pagar condomínio 172b3w

  Segundo a corte do STF, a cobrança da taxa é inconstitucional
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• 26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com digital 3m4b70

  A será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
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• 23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal 1g2m69

  A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
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• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 35235h

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 701n70

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
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• 21/09/2011 - Segurança jurídica nos contratos imobiliários por meio da representação d74

  Coordenadora da Esnor, professora Wânia Triginelli, abriu a programação de palestras na tarde desta quarta-feira, dia 21/9
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• 19/09/2011 - Vantagens da selagem eletrônica no registro de imóveis 1dyd

  Gilson Lemes e Alysson Rodrigues apresentaram as experiências de Minas Gerais e Amazonas, respectivamente
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• 17/09/2011 - Georreferenciamento de Imóveis Rurais 6o1a6p

  Diretor do IRIB e representantes do Incra debatem a evolução e os desafios da certificação de imóveis rurais no INCRA
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• 16/09/2011 - TJMT: Negociação de imóvel exige comprovada legitimidade 6l524g

  É necessário reconhecimento de ilegitimidade iva caso inexista prova cabal de legitimidade para transgredir sobre bem imóvel
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• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação o1c70

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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• 16/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete 1h3p1q

  A palestra é um convite ao registrador intérprete e aplicador a densificar as regras vigentes
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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 68314c

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 3f402e

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 15/09/2011 - IRIB Responde: Servidão istrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” . 61y2d

  Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente.
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• 13/09/2011 - TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS 1ir5y

  Novos processos arão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico
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• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 6j252j

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
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• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal 323q1r

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
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• 08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 64c2b

  STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
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