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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

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Últimas Notícias 4t2718

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 3z6c2u

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 391j2z

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 3r6r1t

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 181k17

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 258e

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 71b6x

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais x4u3w

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 46k6t

Condomínio de lotes de terreno 5u1v4x

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 4h5d5i

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 4f4o2u

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 64n67

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 2m5g20

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 594e3l

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 3f2h4m

Cartórios: Segurança e Eficiência 6b324g

Flauzilino – o homem, o presidente v6f13

Bens coletivos e individuais – breves considerações 236dp

A qualificação registral na regularização fundiária 2kbr

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência r6l6s

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 75x2q

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 4z23u

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 2c5v1o

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 3o4o3w

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 5m2a2p

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 6h4k1k

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 5xa1b

Bônus e ônus do contrato de alienação lg5n

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 3s2s6i

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União g313h

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 4wx6f

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 602s1l

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 456x2z

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 141136

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 4n2f4f

Do registro da compra e venda condicional 1yc3e

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 594v49

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 4s630

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 2i6d5a

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 252m3e

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 6u6d5k

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 1n2u16

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 2b4f68

Ventos de liberdade e cidadania 1w283l

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 4ku4t

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 386g5

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 1h4x4c

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 2w56r

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 28652j

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 354s1a

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 2k6942

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra nt5b

A disputa pelos lotes urbanos 5a6vn

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 4n2h2z

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 5l1hi

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 5j2c5g

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 5l122l

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT lpg

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 6r6v5s

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 5u2v5r

Desjudicialização e eficiência 424118

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 2s2c1

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 5k6o36

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 43l1z

Os novos direitos reais e o projeto do C 4n22

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 6d3t1y

Principais novidades introduzidas na CNNR 6m5i1b

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 1o4wz

Reserva Legal, florestal clandestina? 14xe

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 2t126p

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 212k2z

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 1h605x

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