64a4m

Últimas Notícias

• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. 6t5e29

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
  

• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 5v5h5t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
  

• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 6n1n2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
  

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 2s1624

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
  

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 5v91m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
  

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 4y31u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 5b713x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 334ld

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
  

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 6h3t48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
  

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 282u14

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 5t173b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 3p2750

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
  

• 09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 3g306j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
  

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 5a3w1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 145d1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. p1n4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  

• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 3t1l3w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
  

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 222r1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 5k2c5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
  

• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 263h28

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
  

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 4a4g35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 2o164q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 62p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
  

• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 31413n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
  

• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. a1e3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
  

• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 53j4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
  

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 2i1u1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 561l4

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 2nt6l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 586m4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
  

• 07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. 21503y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
  

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 70615b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 606a6l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 332u4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
  

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 1p484t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
  

• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 6qsn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
  

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. 2nr

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 263570

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  

• 24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. 451k4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
  

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. m5j6t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. i6a2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 122365

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
  

• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. 21281y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
  

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 1s5f1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 5u6434

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
  

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 6a1b1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 2k436z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. a6n1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 5oe50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 3x2y59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 6b242f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
  

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 6o2a2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
  

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3a4j66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. k296y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
  

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. y3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
  

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 254i48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 6o485z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
  

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 1gd31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. 1up

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
  

• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 5k5w41

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 5g4w35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 1g1i18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 6h4818

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 2g3m2h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 1k683s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
  

• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 3g2i10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
  

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 5e3l2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2o731t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
  

• 30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 2t4o4v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
  

• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 6e3l2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
  

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 5fg2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 3g2z4d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  

• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 3w1129

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
  

• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 2y2y62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
  

• 20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 3p1p31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
  

• 17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. 6m5740

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
  

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 5z2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 3l2c2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 6v5op

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 5n4e3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
  

• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. h3a6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
  

• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 18164r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
  

• 16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração. 2w314s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
  

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 645zm

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
  

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 246123

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 6n6p6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
  

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 1x3a3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  

• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 561s33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento. i4bz

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
  

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 4x1m2u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  

• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 3k2z5o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
  

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 2a288

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
  

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5m5m5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  

• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 406lp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
  

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. m13q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
  

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 5x4d64

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 2s1k4i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 466z71

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  

• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 391c5m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
  

• 12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral. 4u3e70

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.