Biblioteca 6b3742

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

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Últimas Notícias 4t2718

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 3w3o3

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 2h6ae

El Seguro de Títulos 2h3u55

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL w4r72

Provimento e estruturação em classes 3o5f3h

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 2f4z1w

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 2c5h59

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro kv5c

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 2z6g25

A Reforma Del Codigo Peruano 3z2b6k

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 2p3a6g

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 5r66e

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 6c6j1a

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 5d32o

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 3k2q37

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 1g2m72

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 3i1r5e

Sobre a Fé Pública 1w3z2e

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 1t3565

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 3j4u1e

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 2u1x41

São taxativos os atos registráveis? 126s4p

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 375r4k

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 5f6t5m

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 3o3t1a

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 4e2x3t

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário s1mi

S. Gregório, os notários e a fé pública 2o6x6k

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório b3p3m

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 1r134v

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 682f6b

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 5y2s2s

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 31z2w

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 2b591x

Ainda pela utilização com utilidade. 4h5o5l

Fideicomisso 2ns4a

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 732o3c

Conceito de Unidade Imobiliária 704v6w

Utilização x utilidade 5z5u11

Utilização x utilidade 5z5u11

As despesas comuns e a garantia de funcionamento 6t71t

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 3n34e

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 4x103p

Isenção e alcance do seu artigo 39 q2jl

Uma longa história de confusões! 5h4m34

Reflexos processuais e extraprocessuais 4xq4k

O direito de superfície na legislação brasileira 6m3n2s

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 60b6e

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 19586n

Evolução histórica dos sistemas registrais 5m2r4t

Alguns precedentes jurisprudenciais 392dm

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 58jq

Ressuscitando as bobagens tabelioas 232xl

Algumas considerações sobre o registro 4s5v4q

Bobagens tabelioas 94r1g

No modelo francês, o registro é mais fraco 40j

Uma visão crítica da lei. Parte II. 2f4070

Falência, protesto e intimação do devedor 1j1p5v

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 5y301f

Protesto de duplicata por indicação 3m592r

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 6326n

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 5u4h18

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 626j4f

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 71f58

A “MP do Bem” 153p2r

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 3r1p3o

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 564z4g

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 2b32q

A caução locatícia no registro imobiliário 2hr59

alcance, conclusões e perspectivas pg2s

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 3w2a2f

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 68116y

O protesto de cota condominial. 6v1q64

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 6f2rj

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente ag35

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 2731r

Cessão da locação imobiliária empresarial 402s2

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 4t3741