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Últimas Notícias

• 08/08/2024 - IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR 6e59z

  Reunião foi realizada na tarde de hoje na sede de ANOREG/BR. Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.
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• 08/08/2024 - STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum 692t68

  Decisão proferida pela Corte reafirma que escritura pública modificativa do regime de bens da união estável com eficácia retroativa não é itida pelo Tribunal.
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• 08/08/2024 - Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso 4l1g61

  Pauta da reunião foi debater a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do BACEN.
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• 08/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD 61276f

  Associados ao IRIB terão 20% de desconto! As inscrições poderão ser realizadas apenas até o dia 16/08!
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• 08/08/2024 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição 3i3031

  Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto.
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• 07/08/2024 - Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis v1f1w

  Confira a opinião de Caio de Souza Leão publicada no ConJur.
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• 07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência. 5p3y5r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
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• 06/08/2024 - Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento 62722g

  O curso será realizado de maneira virtual pela Plataforma Microsoft Teams. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
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• 06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 5l421o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
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• 05/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 4q252m

  Evento promovido pela ENNOR será realizado na próxima sexta-feira.
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• 05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 1g2e5q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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• 05/08/2024 - Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia. 4y23e

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 2038444/MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 10/06/2024 e publicado no DJe em 12/06/2024.
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• 02/08/2024 - Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural! e1t3w

  Terceira edição da obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel será lançada no XLIX Encontro do IRIB.
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• 02/08/2024 - Servidão minerária. Retificação de registro. Continuidade. Especialidade. 18435d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão minerária.
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• 01/08/2024 - CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária 312v5q

  Texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal e prevê progressividade e aumento para alíquota em transmissões imobiliárias.
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• 01/08/2024 - Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil. 4x266y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
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• 31/07/2024 - IRIB divulga convocatória para seminário “Registros y Protección de Consumidores y s” 2l4l3i

  Evento será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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• 31/07/2024 - Loteamento – fechamento – documentação – exigibilidade. Lei n. 6.766/1979. 4k2367

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento na forma da Lei n. 6.766/1979.
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• 30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – F – ausência. Especialidade subjetiva. z6z72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
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• 29/07/2024 - Retificação de área. Imóvel alienado fiduciariamente. Credor – anuência. 472l47

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente.
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