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03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação) 4p2e40
Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação) 1k6s4a
A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024 4h1o1y
Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
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02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 3i72f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
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30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária 23125k
Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
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30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 6j405u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
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29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária 6n1rj
PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
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29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 4a547
Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 5tg27
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 6o405o
Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
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28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. 4g6bu
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
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27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso 6p6366
José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 1d1l6w
Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
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27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 2i264b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
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26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 6g5f3j
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
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26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 4eb3q
Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro 6d5o4b
Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 4r6j39
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
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23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 3u1u4p
Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
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