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13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa 4c26
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto 6m6e2e
Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser ado na Área do Associado do Instituto.
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12/09/2024 - Membro da RI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP 5b3h49
Jean Malmann participará presencialmente do evento, que será realizado em outubro de 2024, no Peru.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 604o69
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE 1w6t1p
Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB 174m2u
José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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10/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EX-PRESIDENTE DO IRIB INTEGRARÁ SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0 42938
será apresentado na manhã do dia 23/10 e será composto por Caroline Ferri, Sérgio Jacomino e Caleb Miranda.
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10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 2x5f5w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR 1l6l3u
Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
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09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 391z1e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 2g571d
Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
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06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 1d308
IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 554s13
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 155d39
Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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05/09/2024 - Escritura Pública de Estremação. Imóvel seccionado. Unitariedade Matricial. 4o4i4m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura Pública de Estremação.
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04/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais 35g2f
Programa será apresentado por membro da RI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
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04/09/2024 - Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023 5l6918
Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
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04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. 6s2r3d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
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03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 501s13
Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 1x716r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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