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02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. b102a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 5h1i4e
Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 2w3d43
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 432tl
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 4b6w2l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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26/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ CONVERSA COM EX-PRESIDENTES DO IRIB! 1z6g28
Ex-Presidentes do Instituto participarão de conversa na Abertura Oficial do evento.
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26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 4o4m36
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 2e1k4o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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25/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA OS PARCEIROS DO IRIB! h6v2h
Diversas empresas e entidades ligadas aos Serviços Extrajudiciais estarão presentes no XLIX Encontro, marcando uma parceria de muito sucesso com o Instituto!
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24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. 5o92x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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20/09/2024 - Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias 702h65
Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
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20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. 3n2y5x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
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19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. 691f3n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
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18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade. 1d421l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
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17/09/2024 - Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária 673h3k
Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
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17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas a3r5b
GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da RI.
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17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único. 4i1w41
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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16/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de evento na OAB/MT 2e2r14
Confira como foi a participação de José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso.
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16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. y3z1g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 46441u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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