64a4m

Últimas Notícias

• 24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade. 54u3u

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. 451k4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório 141f2a

  Confira a opinião de Luciana Pedroso Xavier publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. m5j6t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  Veja mais

• 20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal 3v6r5d

  Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
  Veja mais

• 20/03/2025 - IRIB celebra parceria com UNI ÍTALO para seminário “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” 5e656t

  Associados ao IRIB terão desconto de 40% no valor da inscrição. Seminário internacional será realizado em formato híbrido no dia 31/03.
  Veja mais

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. i6a2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 18/03/2025 - Usucapião extraordinária. Área verde. Bem público. Impossibilidade. 69651h

  TJAL. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0713230-44.2017.8.02.0001, Comarca de Maceió, Relator Des. Klever Rêgo Loureiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
  Veja mais

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 122365

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
  Veja mais

• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. 21281y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
  Veja mais

• 14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis. 6v2w6c

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 1s5f1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 6z4u6

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento. 58705z

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Adjudicação Compulsória. Vendedor – notificação prévia – prescindibilidade. Inventário – ausência. Citação dos sucessores – necessidade. e275u

  TJRR. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0821822-97.2022.8.23.0010, Comarca de Boa Vista, Relatora Desa. Elaine Bianchi, julgado em 30/08/2024 e publicado em 05/09/2024.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 6a1b1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 6p286i

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 721640

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
  Veja mais

• 11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente 1v3b2f

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural 183hw

  PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio.
  Veja mais