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Últimas Notícias

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários n5p

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.
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• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25 ck5g

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.
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• 11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé. f5g1n

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.
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• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã 5w4p6r

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.
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• 10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje 5s2a3w

  Solenidade será realizada a partir das 14h.
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• 10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias 1d1p2v

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 10/06/2025 - Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade. 524q3f

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2178869 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 17/03/2025 e publicado no DJe em 20/03/2025.
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• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 2za68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
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• 09/06/2025 - Sistema Registral avança na construção de diretrizes estratégicas em encontro entre IRIB, ONR e RIB 4i5z2c

  Terceira reunião conjunta sobre o assunto foi realizada na última quinta-feira.
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• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário m1z6g

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
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• 09/06/2025 - ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios 366a18

  Curso é essencial para Notários, Registradores e colaboradores de Cartórios que buscam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 3d6pt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
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• 06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre h4h5b

  Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.
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• 06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos d5g3g

  Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
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• 06/06/2025 - Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel il12

  Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.
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• 05/06/2025 - Condomínio de lotes será tema de do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4o2272

  Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento!
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• 05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 5a3f1w

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
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• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 1u1w2w

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
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• 05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” 496561

  Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
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• 04/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 5s594y

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
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