
64a4m
Últimas Notícias
-
07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 256e3h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
Veja mais -
07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social 6dd4w
Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
Veja mais -
07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 276p3q
Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
Veja mais -
06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 5oe50
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
Veja mais -
06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária f4w6o
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
Veja mais -
06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 281j7
Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
Veja mais -
06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer 4s4s72
Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
Veja mais -
06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 1v485w
Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
Veja mais -
05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 3x2y59
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora 6h432f
Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
Veja mais -
05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública 4w32h
Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 1t4f1j
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
Veja mais -
28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 6y4a31
TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
Veja mais -
28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 6b242f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
Veja mais -
27/02/2025 - Crédito Imobiliário: CEF fecha dezembro com saldo de mais de R$ 830 bilhões 4972k
O valor é 13,5% maior do que o atingido no mesmo período de 2023.
Veja mais -
27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário. 3qf11
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.
Veja mais -
26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro 1g1u13
IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
Veja mais -
26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 6o2a2b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
Veja mais -
26/02/2025 - 1º ENAC: prazo para inscrição se encerrará amanhã 2l5549
CNJ ratificou aproveitamento do resultado da heteroidentificação realizada para ENAM.
Veja mais -
25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono 411l1t
Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
Veja mais