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Últimas Notícias

• 06/02/2024 - TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026 4h1b43

  Discurso do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Extrajudiciais.
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• 05/02/2024 - Hipoteca – perempção – cancelamento unilateral. Penhora – execução em curso. 553l1p

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1092118-66.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
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• 02/02/2024 - Edital n. 15/2024 – Convocação para a Prova de Seleção w736z

  Convoca candidata para realização da Prova de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, especificando data, horário e local.
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• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024 y5l6i

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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• 02/02/2024 - V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários 4a5b1f

  Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim.
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• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. w4x1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
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• 30/01/2024 - Concurso cartórios: TJAC divulga resultado definitivo da prova objetiva e convoca para prova escrita e prática 5r233u

  Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados a fazer a próxima fase do certame, prevista para o dia 18 de fevereiro.
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• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias t1fu

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 3p516s

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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• 29/01/2024 - Retificação de registro – impugnação – sobreposição de áreas. 5o2g4c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1015291-41.2022.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
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• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 6ye1f

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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• 26/01/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Notificação por hora certa. Regularidade do procedimento. 47315o

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5004088-15.2018.4.04.7114/RS, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgado em 28/11/2023 e publicado em 01/12/2023.
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• 25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024 381d2f

  Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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• 24/01/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias. 3x6t37

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015850-55.2023.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/12/2023.
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• 23/01/2024 - Podcast da CGJTO apresenta bate-papo sobre Cartórios Extrajudiciais 53t5

  Um dos temas do programa diz respeito ao concurso que aprovou 51 novos Delegatários.
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• 23/01/2024 - Direito Registral Imobiliário é tema de aulas no Saber Direito 4q2x6

  Programa é exibido na TV Justiça. Confira entrevista com o professor Emerson Caetano de Moura.
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• 22/01/2024 - PARABÉNS, JORDAN FABRÍCIO MARTINS! 6wk4r

  Presidente do IRIB comemora aniversário hoje!
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• 19/01/2024 - CGJMT: Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar” 203i4o

  Diversas entidades representativas de Tabeliães e Registradores participam de reunião na Corregedoria mato-grossense. IRIB integra a iniciativa.
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• 19/01/2024 - ANOREG/SP lança Campanha Volta às Aulas 2024 3o1b3i

  A ação social tem como objetivo mobilizar os cartórios do estado para arrecadarem diversos materiais de estudo, destinados aos alunos das escolas públicas de São Paulo.
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• 18/01/2024 - Usucapião Extraordinária. Certidões negativas. Proprietário registral – F – ausência. Desnecessidade. 2k6a3

  TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002293-73.2023.8.21.0038, Comarca de Vacaria, Relator Des. João Pedro Cavalli Junior, julgada em 15/12/2023 e publicada em 19/12/2023.
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