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• 10/06/2022 - Empresa extinta. Compra e venda. Sócio liquidante – nomeação. 446265

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação de imóveis e representação de empresa extinta.
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• 09/06/2022 - Inventário e Partilha. Doação. Comunhão parcial de bens. Cônjuge sobrevivente – concorrência com herdeiros. f5m4d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo bem particular.
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• 09/06/2022 - Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião istrativa u5516

  Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.
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• 08/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante desconhecido – notificação por edital. 3e6j4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 07/06/2022 - Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil. k25r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.
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• 06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil. 706z5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.
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• 03/06/2022 - Doação. Usufruto. Cláusulas restritivas. Cancelamento. 3p2d2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.
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• 02/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóveis contíguos. Procedimento registral. 61q5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóveis contíguos.
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• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade. 442yb

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
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• 31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno. y123k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.
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• 30/05/2022 - Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral. 4k2c20

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.
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• 27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral. 3p1l6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 2o62z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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• 25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade. 4p4x2

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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• 24/05/2022 - Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício –  instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado. 1c38g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro.
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• 23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação. s275n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
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• 20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel. 1l5n1m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
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• 19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral. 1j3xr

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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• 18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura. 3h4i4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
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• 17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens. 5v3t57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
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