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• 18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. 5jv23

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
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• 17/02/2022 - Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil. 375n2j

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
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• 17/02/2022 - Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima. 1m643

  RIB Responde esclarece dúvida acerca da Fração Mínima de Parcelamento.
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• 16/02/2022 - Instituição de condomínio. Incorporador. Averbação de construção. x4d5t

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de instituição de condomínio.
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• 15/02/2022 - Aforamento – resgate – extinção. Natureza do Ato. 3a2uo

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de resgate de aforamento.
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• 14/02/2022 - Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência. 2g1f3f

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de averbação de construção.
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• 11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 264a1w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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• 10/02/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Multa – recolhimento. 59229

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da multa em inventário e partilha extrajudicial.
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• 09/02/2022 - Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges. 47h57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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• 09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade. e705t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 08/02/2022 - Garantia pessoal. Qualificação registral. 5a236z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.
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• 07/02/2022 - Usucapião judicial. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. 2112l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial de área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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• 04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. 6i1o3c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
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• 03/02/2022 - Usucapião judicial. Indisponibilidade de bens. n1e3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em usucapião judicial.
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• 03/02/2022 - STJ entende que taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária não pode ser cobrada do locatário 254p1b

  Para a Corte, o locatário não é parte legítima para responder pela taxa prevista no artigo 37-A da Lei n. 9.514/1997.
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• 02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade. 1k732m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
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• 01/02/2022 - Compra e venda. Execução fiscal. Registro 231k38

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ciência, pelo comprador, da existência de distribuição de ação de execução fiscal.
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• 31/01/2022 - Inventário em conjunto. Partilhas distintas. Continuidade. t2g5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de partilhas distintas em inventário em conjunto.
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• 28/01/2022 - Loteamento. Áreas de Preservação Permanente – titularidade. 6a5d17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da titularidade das Áreas de Preservação Permanente em loteamentos.
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• 27/01/2022 - Registro incorreto – cancelamento. Erro evidente. Procedimento registral. 44k6c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro em decorrência de erro evidente.
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