PERGUNTA: É possível que o proprietário de imóvel rural requeira o desmembramento de área de sua propriedade? Se sim, bastaria memorial descritivo com ART da área desmembrada e da área remanescente? Ou o desmembramento de imóvel rural só seria possível em caso de alienações para terceiros. Em tempo: não há dúvidas sobre área de fração mínima etc., tratando apenas acerca da possibilidade de divisão do imóvel por ato de vontade do proprietário.

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]