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30/08/2022 - Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação. z3g3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
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29/08/2022 - Loteamento – conversão – o controlado. Edital – publicação. 67492d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de o controlado.
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26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento. 2o5f6g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
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25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios. 2q6q3
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
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24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira. 2yys
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.
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23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil. 146i52
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.
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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência. 10h5a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil. 6e123w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
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18/08/2022 - Caução – imóvel onerado. 2p2x5c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de caução sobre imóvel onerado.
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17/08/2022 - Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal. 1v4k5c
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
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16/08/2022 - Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica. 6s6e2z
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
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15/08/2022 - Unificação. Penhora. Hipoteca. Arrolamento fiscal. 31u2l
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da unificação de imóveis gravados com ônus distintos.
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12/08/2022 - PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha 6q1l3j
Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais.
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12/08/2022 - IRIB recebe e-mail sobre Convocatória oficial da XXIIª Edição do CADRI 5el4
Correspondência foi encaminhada ao Presidente do Instituto. Evento será realizado entre os dias 3 a 21 de outubro de 2022 em Madri/Espanha.
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12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . 84l1k
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
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11/08/2022 - Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral. 4l91u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR. 5j153d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
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10/08/2022 - CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios” 56s1k
Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.
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09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral. 3h5q3j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
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08/08/2022 - Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade. t1i4m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
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