64a4m

Últimas Notícias

• 18/03/2024 - O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga 21j6y

  Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 513a37

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
  Veja mais

• 15/03/2024 - Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas 5r416

  Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
  Veja mais

• 15/03/2024 - Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana 4dy3o

  Confira a opinião de Franklin Monteiro Estrella publicada na Folha Vitória.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Acordo de Cooperação Técnica busca incrementar investigações criminais e produção de inteligência 2y541e

  Objetivo do acordo é unir esforços na busca de soluções para o o a dados e informações entre Serviços Notariais e Registrais e órgãos públicos.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Nacionalidade – Efeitos registrais – Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023 q1v2b

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Juiz reconhece a impenhorabilidade de pequena propriedade rural 6p1c1w

  Decisão foi fundamentada no Tema 961 do Supremo Tribunal Federal.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil v3b52

  Confira a opinião de Rodrigo Sergio Meirelles Marchini publicada no ConJur.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 6u6a3k

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
  Veja mais

• 12/03/2024 - CN-CNJ atualiza disposições sobre prevenção à lavagem de dinheiro no Código Nacional de Normas 13930

  Provimento também atualiza regra de cumulação da atividade notarial e registral com exercício de mandato eletivo.
  Veja mais

• 12/03/2024 - Terras indígenas: CRA do Senado Federal promoverá Audiência Pública 6l2j3e

  Objetivo da audiência será debater as diretrizes e os procedimentos nos processos de demarcação destas áreas.
  Veja mais

• 12/03/2024 - Escrow – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário – Parte 2 1y3s54

  Confira a opinião de Eduardo Moreira Reis e Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/03/2024 - Código Nacional de Matrícula. Livro 3 – Registro Auxiliar. Registro cancelado e/ou encerrado. 601r3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inserção de matrícula no sistema de Código Nacional de Matrícula.
  Veja mais

• 11/03/2024 - PL estabelece que tombamento provisório de bens de valor histórico e artístico nacional terá prazo de vigência de 90 dias 6f116a

  Segundo autor, o objetivo é atualizar a legislação referente ao ato de tombamento de imóveis.
  Veja mais

• 11/03/2024 - Escrow – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 1 6kg3a

  Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha e Eduardo Moreira Reis publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Código Civil: objetivo da Comissão de Juristas é suprir lacunas das normas e não criar um novo Código 5b5u3j

  Presidente do Senado Federal ressaltou tempo de tramitação do Código Civil de 2002 e afirmou que o documento apresentado pela CJCODCIVIL não vincula Senadores às propostas.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10 456d5n

  Os candidatos somente poderão realizar as provas no local designado na consulta individual.
  Veja mais

• 08/03/2024 - A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil – Agravada reincidência de um erro 76i3l

  Confira a opinião de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/03/2024 - Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás? 511ax

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs 451z

  Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
  Veja mais