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• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1y22q

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião 6w3y6s

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 693v4k

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 58283b

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
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• 11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. g5pz

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 50226x

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
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• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 6f1v41

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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• 09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade 14185m

  Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
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• 09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica 64445k

  Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
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• 08/04/2025 - Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução? 1h712t

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária 1e5j2k

  Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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• 07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 5n4h5b

  Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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• 07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais 2q2256

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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• 07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. 6h4k3v

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
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• 04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 1l152w

  Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 6p1i5d

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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• 04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade. 5h3n3t

  TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
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• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 1g2f1p

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade. 186v4w

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
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• 02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade. 525749

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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