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28/04/2025 - O Direito achado na máquina 6v2zp
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis 3n1q18
Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
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25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 5z61r
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
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24/04/2025 - IRIB estará presente em curso promovido pela Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada 234m5s
Ivan Jacopetti do Lago será um dos professores do curso.
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24/04/2025 - IBEROREG: Curso de Derecho Registral General 29q6v
Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada promoverá curso gratuito, com vagas limitadas.
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24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 6y54j
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso 5j1r
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 30a6f
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 2f6x16
Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
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17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 21a31
As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
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17/04/2025 - Os 45 anos da lei 6766/1979: ado e futuro 5r2x1q
Confira a opinião de Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 252p12
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 31413n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 3h6s2t
Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
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16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 644d22
Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 1n6o2y
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1y22q
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião 6w3y6s
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 693v4k
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 58283b
Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
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