64a4m

Últimas Notícias

• 09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 73c5p

  Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
  Veja mais

• 08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 724p2m

  Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
  Veja mais

• 08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 3o2q42

  Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
  Veja mais

• 08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção 6d644u

  Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
  Veja mais

• 08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 6t2w44

  Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
  Veja mais

• 08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 1o6gq

  Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
  Veja mais

• 08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório. 4072q

  
  Veja mais

• 06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado 4g5758

  Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
  Veja mais

• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 6d1d59

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
  Veja mais

• 06/09/2011 - CSM/SP: Indisponibilidade decorrente da Lei nº 8.212/91 impede registro de Carta de Adjudicação 3c2n

  Prévia existência de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional e INSS tornam o bem indisponível
  Veja mais

• 05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa 5p5m

  Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
  Veja mais

• 05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 6t6510

  A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
  Veja mais

• 05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 5o1f31

  Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
  Veja mais

• 05/09/2011 - Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola 594be

  A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social
  Veja mais

• 02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras t205e

  Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
  Veja mais

• 02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 204t2a

  Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005
  Veja mais

• 01/09/2011 - TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios 4h4u2j

  Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife
  Veja mais

• 01/09/2011 - TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal 5c6j5f

  Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos
  Veja mais

• 01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 6l1g55

  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
  Veja mais

• 01/09/2011 - Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária 1v5b5n

  O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária
  Veja mais