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• 25/03/2011 - Valorização da atuação dos registradores é destaque na terceira palestra 4a393q

  Assunto foi apresentado pelo diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, com participação do desembargador do TJSP Kioisti Chicuta
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• 23/03/2011 - Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas 4oyx

  Procuradora federal junto ao INCRA, Josely Trevisan Massuquetto, e o presidente do IRIB , Francisco José Rezende dos Santos, debatem o tema no Econtro Regional de Bonito
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• 16/03/2011 - Câmara dos Deputados analisa PL que cria o Conselho Nacional de Assuntos Notariais e de Registro, o CONNOR 6n5e9

  Caberá ao Conselho a elaboração e padronização de normas técnicas para a prestação dos serviços notariais e de registro
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• 14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal 1h2u4y

  Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
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• 11/03/2011 - STJ reconhece união estável e garante à companheira partilha dos bens adquiridos 633y39

  Relator do caso destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
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• 09/03/2011 - IRIB divulga a programação oficial do 27º Encontro Regional 6u1m42

  Conheça os palestrantes e debatedores do evento, que será realizado em Bonito (MS)
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• 03/03/2011 - IRIB doa publicações a alunos da Escola Paulista de Magistratura c6s4t

  Na aula inaugural do curso de pós graduação em Direito Registral, foram entregues as últimas edições da RDI e BIR
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• 03/03/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indefere pedido de gratuidade de emolumentos 272h5s

  Decisão decorreu de questionamento feito pelo oficial do 2º Registro de Imóveis de Teresópolis
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• 02/03/2011 - Bens do sócio, que não fazem mais parte de sociedade, podem ser penhorados 417057

  Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
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• 28/02/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto que institui Crédito Verde para agricultores w4g3a

  Objetivo da proposta é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental
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• 28/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça quer regularizar terras da Amazônia Legal 5w6v2n

  Projeto prevê ainda a modernização dos cartórios de registro de imóveis
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• 26/02/2011 - Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica 5p586k

  Medida pode solucionar várias questões que envolvem condomínios
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• 25/02/2011 - STF: é constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS 5u2y3c

  O relator, ministro Marco Aurélio, afastou a alegação de que lei gaúcha violaria o princípio constitucional
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• 25/02/2011 - Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional 1x2t6

  Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248
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• 24/02/2011 - STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo 656159

  Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
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• 22/02/2011 - Juízes recebem capacitação para orientar serventias em relação ao novo papel de segurança que será utilizado nas certidões u45h

  Juízes auxiliares das corregedorias estaduais receberam treinamento da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
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• 22/02/2011 - Senado aprova projeto que obriga comunicação de óbitos às secretarias de segurança 3f1x4q

  O comunicado deve ser feito pelo oficial de registro civil
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• 22/02/2011 - Projeto que cria documento único de identificação tramita na Câmara dos Deputados 716n21

  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
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• 21/02/2011 - Projeto de Lei que cria documento único de identificação já tramita na Câmara dos Deputados 1n282m

  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
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• 18/02/2011 - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais no Rio Grande do Sul 4l5g60

  Está mantida a decisão do Presidente do TJ de restabelecer a situação jurídica anterior ao edital de remoção
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