64a4m

Últimas Notícias

• 15/08/2011 - STJ: Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar 3x47

  O ministro Felix Fischer observou que a matéria descrita nos autos expõe, claramente, um potencial confronto entre interesses público e privado
  Veja mais

• 12/08/2011 - Ministério do Meio Ambiente discute ordenamento territorial do País 4p5s2p

  Técnicos dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo apresentaram Zoneamento Ecológico-Econômico de seus estados
  Veja mais

• 09/08/2011 - A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal 1x4z2w

  Segundo o TRF, o valor dos bens penhorados e a possibilidade de nova avaliação devem ser discutidos nos autos da execução fiscal
  Veja mais

• 05/08/2011 - Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo 4l145r

  O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações
  Veja mais

• 03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 392n15

  Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
  Veja mais

• 02/08/2011 - TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários 5z2n3i

  O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES
  Veja mais

• 02/08/2011 - STJ: venda de ascendente à descendente por interposta pessoa deve ter consentimento dos demais 4395h

  Configurada simulação, o prazo prescricional para anulação da venda é quadrienal
  Veja mais

• 02/08/2011 - IRIB Responde: Cédula de Produto Rural (Rs) f6q41

  Consultoria do IRIB esclarece dúvida sobre sujeitos da contratação e reconhecimento de firma
  Veja mais

• 01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 6j5d43

  O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
  Veja mais

• 01/08/2011 - Começa nesta segunda (1º) o I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, no Uruguai 1z2my

  Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais
  Veja mais

• 28/07/2011 - Anoreg-MT realiza seminário sobre Georreferenciamento 1c456c

  Evento discutirá questões controvertidas na prática registral
  Veja mais

• 28/07/2011 - Encontro Nacional: inscrições começam nesta quinta-feira (28) 275t2o

  A Segurança Jurídica e o Registro de imóveis será o tema central do evento
  Veja mais

• 26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas 266t1a

  O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
  Veja mais

• 26/07/2011 - TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada 2x2a5n

  A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento
  Veja mais

• 26/07/2011 - IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina 6h2u4r

  Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista
  Veja mais

• 26/07/2011 - TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta 2zsx

  Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado
  Veja mais

• 26/07/2011 - Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis 5q292r

  Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
  Veja mais

• 22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 6y6m1m

  Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
  Veja mais

• 22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 3v1a5f

  Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
  Veja mais

• 20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública 50433u

  Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
  Veja mais