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Últimas Notícias

• 06/02/2024 - PQTA: Corregedor Nacional de Justiça enfatiza importância da premiação j473p

  Iniciativa promovida pela ANOREG/BR em parceria com o CNJ tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas, além da excelência no Serviço Notarial e Registral brasileiro.
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• 05/02/2024 - Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios 164z33

  Outros projetos relevantes foram discutidos.
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• 05/02/2024 - Hipoteca – perempção – cancelamento unilateral. Penhora – execução em curso. 553l1p

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1092118-66.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
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• 02/02/2024 - Censo 2022: IBGE divulga coordenadas geográficas de todas as espécies de endereços brasileiros 1a4y5c

  Com caráter mais técnico, informação é útil para desenvolvimento de políticas públicas e pesquisas acadêmicas.
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• 02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 3j2f19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
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• 01/02/2024 - Resolução MDA n. 5, de 29 de janeiro de 2024 4y154h

  Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
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• 30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras 6z525b

  Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
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• 29/01/2024 - Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho 1n3062

  Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.
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• 29/01/2024 - Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024 s6c6q

  O reajuste disposto no Provimento nº 21/2023/CGJUS/TO corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.
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• 29/01/2024 - O burrinho do cartório – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 1n3d6u

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 29/01/2024 - Retificação de registro – impugnação – sobreposição de áreas. 5o2g4c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1015291-41.2022.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
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• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 6ye1f

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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• 25/01/2024 - Usucapião Extrajudicial. Unidade imobiliária. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade. md2q

  TJRJ. CM. Processo n. 0180608-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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• 25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral. 4p6m16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
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• 23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário 4b705n

  Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
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• 22/01/2024 - Judiciário de SC define regras para o horário de expediente dos cartórios extrajudiciais 2v2159

  Cartórios poderão definir um horário de início e de término para o atendimento ao público, desde que cumpram 7 horas diárias e não encerrem o atendimento antes das 17h.
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• 22/01/2024 - Alterações na Lei de Terras do Maranhão tem validade questionada no STF 3h2p1b

  ADI foi proposta pela CONTAG e distribuída ao Ministro Luiz Fux.
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• 22/01/2024 - Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono 49144o

  Escrito por João Eduardo Zica Diamantino, artigo indica que problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado.
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• 22/01/2024 - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição 5n202z

  Confira a opinião de Felipe Banwell Ayres publicada no Migalhas.
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• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU. 3q1m55

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
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