64a4m

Últimas Notícias

• 22/01/2024 - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição 5n202z

  Confira a opinião de Felipe Banwell Ayres publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU. 3q1m55

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
  Veja mais

• 19/01/2024 - CGJMT: Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar” 203i4o

  Diversas entidades representativas de Tabeliães e Registradores participam de reunião na Corregedoria mato-grossense. IRIB integra a iniciativa.
  Veja mais

• 19/01/2024 - CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas 5l4z28

  Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
  Veja mais

• 19/01/2024 - ANOREG/SP lança Campanha Volta às Aulas 2024 3o1b3i

  A ação social tem como objetivo mobilizar os cartórios do estado para arrecadarem diversos materiais de estudo, destinados aos alunos das escolas públicas de São Paulo.
  Veja mais

• 17/01/2024 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 2p6v6t

  Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola m3k4l

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Restrição não alcança os direitos dos demais herdeiros. 473y5v

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034875-88.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos foi prorrogado 583q2b

  Encaminhamento dos trabalhos deverá ser realizado até o dia 15/02/2024.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Solidariedade: CORI-MG doou quase meio milhão de reais para instituições sociais 2q1d6p

  Campanha foi realizada em dezembro de 2023 e beneficiou quatro instituições.
  Veja mais

• 15/01/2024 - A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II 3a201h

  Confira a segunda parte do artigo de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Doação conjuntiva. Direito de acrescer entre irmãs. Autonomia da vontade. 36m3t

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001970-49.2021.8.26.0368, Comarca de Monte Alto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/12/2023, DJ 11/12/2023.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Comunicado n. 51/2024 6z205v

  Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 11/01/2024 - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I 6i2a4c

  Confira a opinião de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro” 6g5644

  Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
  Veja mais

• 09/01/2024 - Necessidade de autorização do CN para aquisição de terras por estrangeiros protege soberania nacional 6d95x

  Matéria assinada por Sérgio Rodas foi publicada pelo portal ConJur.
  Veja mais

• 09/01/2024 - O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas 4u6q1d

  Confira a opinião de Ives Gandra da Silva Martins publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria 346d5g

  O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 3hf5b

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 294d6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
  Veja mais