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  Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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• 06/09/2011 - IRIB Responde: enfiteuse e o atual Código Civil 4r4x47

  Código Civil atual protege apenas enfiteuses já registradas
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  Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
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• 05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado d473f

  Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
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• 05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 5o1f31

  Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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• 05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição 3w6240

  Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE
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• 02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 204t2a

  Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005
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• 02/09/2011 - TJMG: Viúvo não herda bens transferidos 5p6f12

  As posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foram herdadas por filho de contadora
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• 01/09/2011 - TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios 4h4u2j

  Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife
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• 01/09/2011 - IRIB Responde: Cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição 3t5cd

  Justificativa de que as cláusulas são impostas para preservação ou segregação do patrimônio não é suficiente
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• 01/09/2011 - TJRS: Contrato de locação deve ser averbado no Registro de Imóveis 563n13

  Tribunal entende que a averbação prévia do contrato de locação é requisito essencial ao exercício do direito de preferência
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• 31/08/2011 - STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida 426m1m

  Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado
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• 31/08/2011 - Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto 4t1650

  As inscrições estão abertas no site do IRIB. Desconto exclusivo vai até o dia 5/9
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• 29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 3q5hc

  Caixa Econômica Federal teria que ar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
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• 26/08/2011 - Titulares de cartório são empossados pelo vice-governador 4s1c5s

  Estado a a contar com mais 363 tabeliães em 204 comarcas, segundo jornal Correio dos Lagos
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• 26/08/2011 - STJ: Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior 4tp3p

  Proprietário original teria itido que não mencionou a existência do sítio por medo de que os compradores desistissem do negócio
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• 25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União 4pkw

  A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
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• 25/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e sobrepartilha 644325

  Resolução do CNJ ite a sobrepartilha em inventário extrajudicial
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• 24/08/2011 - Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 9522h

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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