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• 26/08/2011 - STJ: Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior 4tp3p

  Proprietário original teria itido que não mencionou a existência do sítio por medo de que os compradores desistissem do negócio
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• 25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União 4pkw

  A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
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• 25/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e sobrepartilha 644325

  Resolução do CNJ ite a sobrepartilha em inventário extrajudicial
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• 24/08/2011 - Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 9522h

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 5a4q2

  Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
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• 23/08/2011 - IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza 4r466p

  O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
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• 23/08/2011 - IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação 6s612p

  Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel
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• 23/08/2011 - Curta a página do IRIB no Facebook e concorra a uma inscrição do Encontro 2l1m14

  Participe da promoção "Eu quero uma inscrição", no período de 22 de agosto a1º de setembro de 2011
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• 22/08/2011 - Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado 6396p

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 19/08/2011 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 2jw25

  Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
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• 18/08/2011 - TJRS: Iniciativa da Justiça busca regularizar posse de áreas e loteamentos sem burocracia o5e1b

  Confira artigo do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, a respeito do tema
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• 18/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e herdeiro interditado 1j1q2w

  Para realização de inventário e partilha extrajudicial, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes
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• 16/08/2011 - Envie antecipadamente as suas dúvidas para o Pinga-Fogo do Encontro Nacional 173r25

  IRIB recebe sugestões de temas via correio eletrônico. Participe!
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• 16/08/2011 - ISSQN: leis gaúchas ream pagamento do imposto ao tomador do serviço 2c1h4

  Municípios de Sapucaia do Sul e Santana do Livramento destacam nas notas de serviços o valor do imposto a pagar e cobram junto com os emolumentos.
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• 16/08/2011 - IRIB Responde: Auto de Penhora sem o nome de fiel depositário h5t1v

  Nomeação é requisito essencial para o registro do título
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• 15/08/2011 - STJ: Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta 6w66r

  A decisão, unânime, foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 12/08/2011 - Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal 625p5x

  Decisão monocrática é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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• 11/08/2011 - TJSP: Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel 1i4e2b

  A compradora, que quitou 26 das 300 prestações pactuadas, alegou não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
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• 11/08/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano 5a615m

  É possível a existência de lote com área inferior a 125m²
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• 10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB 5e581u

  Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
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