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17/11/2011 - Alagoas sedia o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro a615q
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento realizado pela ANOREG-BR e ANOREG-AL
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16/11/2011 - Prova escrita do concurso para cartórios de Minas pode ser anulada 3m1jk
Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, 27 candidatos denunciaram irregularidades na correção da prova discursiva
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10/11/2011 - IRIB participa do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC 3a5x3w
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento da CGJ/SC
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10/11/2011 - IRIB Responde - Inventário Extrajudicial. Partilha. União Estável. Herdeiros - concorrência. 3k1k69
Concorrendo com descendentes só do autor da herança, tocará ao companheiro a metade do que couber a cada um daqueles.
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09/11/2011 - Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas 6y4q5q
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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08/11/2011 - CGJ promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC r1v1r
O encontro será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça
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08/11/2011 - Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha 2z5oc
Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán
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08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade. 2yq6u
Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.
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07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena 23386y
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso
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03/11/2011 - Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante 1h141x
Eduardo Augusto participará de sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro
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03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa. waj
Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
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01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura 6t6339
Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
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01/11/2011 - Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial 4u4032
Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
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01/11/2011 - IRIB Responde: Reserva legal - averbação. 2m1h3
Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.
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27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida 2n28c
Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011
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26/10/2011 - TJDFT e parceiros assinam protocolo para otimizar a Regularização Fundiária e Urbanística no DF 3j4e
A solenidade de apresentação e do documento aconteceu no Salão Nobre do Tribunal
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25/10/2011 - IRIB Responde - Unificação – circunscrições limítrofes. 4o4166
No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos.
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24/10/2011 - TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí t1a1g
A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
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21/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia 1j161j
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, será palestrante nesta sexta-feira (21/10), às 14h30
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20/10/2011 - “O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol” 23w5k
O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento
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