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17/05/2011 - Justiça nega devolução de imóvel por inadimplência à construtora d474r
Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo
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17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet 1k2u3k
Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
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16/05/2011 - IRIB participa de evento em Santo Domingo, na República Dominicana 5o6j6c
Encuentro del Comité Latino-americano de Consulta Registral acontece de 16 a 20 de maio
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16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis” 5c326z
Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
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13/05/2011 - STJ: É impossível sequestro sobre bem de família 76s5n
O entendimento é da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça
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13/05/2011 - STJ: Vendedores de imóvel não conseguem reaver titularidade do bem 86s5k
O vendedor que queira resguardar-se de eventual inadimplemento deve firmar contrato de promessa de compra de venda
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13/05/2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano 5m6r39
A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil
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12/05/2011 - ARISP promove encontro para discutir novas tecnologias 522845
Evento ocorrerá amanhã (13) em São Paulo. Veja a programação.
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12/05/2011 - Justiça reconhece usucapião a favor do Estado em Parque Estadual 116i1l
Decisão é da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
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12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 5jc5l
A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
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12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 2s1i25
Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
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12/05/2011 - IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados 4z5sv
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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12/05/2011 - Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais 4l1h42
Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos istrativos
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12/05/2011 - CGJ determina que cartórios verifiquem se imóvel pertence à União 2o1n5
Decisão é do Tribunal de Justiça de Alagoas
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11/05/2011 - Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar 375d45
Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento
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10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 2a6b2t
Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
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10/05/2011 - Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida 382z61
A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial
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10/05/2011 - Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11 3l5g3i
As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos
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10/05/2011 - STJ: Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial 3k31u
A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório
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09/05/2011 - Anoreg-BR recomenda que cartórios observem a decisão do STF imediatamente 6x32y
Associação posiciona-se favorável à decisão que reconhece a união entre pessoas de mesmo sexo
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