64a4m

Últimas Notícias

• 15/09/2023 - VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas 724a6c

  Evento será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Coimbra. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
  Veja mais

• 14/09/2023 - Resolução CCFGTS n. 1.072, de 13 de setembro de 2023 231n1v

  Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Decreto n. 11.700, de 12 de setembro de 2023 t475g

  Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Parte da arrecadação das loterias poderá financiar Programa Terra Brasil 4a4v6s

  CAE do Senado Federal aprova projeto que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao PNFC.
  Veja mais

• 12/09/2023 - Supremo na Semana: programa do STF destaca julgamentos das ADIs ns. 5.783 e 3.865 642h2u

  Podcast analisou a inconstitucionalidade de prazo para regularização fundiária das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e o reconhecimento da função social como requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Câmara de Vereadores de Florianópolis presta homenagem ao programa Lar Legal 1b4x32

  Programa Lar Legal é uma iniciativa pioneira da Justiça catarinense de regularização fundiária.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Lar Legal MS promove interlocução entre setores envolvidos na regularização fundiária r296e

  Reunião ocorreu no Tribunal de Justiça, no Salão Pantanal, tendo sido aberta com um vídeo institucional produzido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre o programa lá desenvolvido.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias 3q2a6f

  Última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira.
  Veja mais

• 01/09/2023 - CNJ reconhece trabalho de regularização fundiária do INTERMAT 1b572g

  Reconhecimento é derivado do trabalho realizado no âmbito do Programa Terra a Limpo.
  Veja mais

• 01/09/2023 - RDI em Debate: confira como foi o primeiro episódio! 1z3g67

  Programa que debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário estreou na noite de ontem.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Decreto n. 11.678, de 30 de agosto de 2023 5dj2d

  Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador.
  Veja mais

• 29/08/2023 - NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live 6x1c3k

  Programa “RDI em Debate” estreia nesta quinta-feira.
  Veja mais

• 29/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro” 2935

  Evento deu início à Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso.
  Veja mais

• 28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí 184up

  A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
  Veja mais

• 28/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Conheça a programação provisória do XXXV Encuentro! 4q581i

  Encontro internacional será realizado em conjunto com tradicional Encontro Nacional do IRIB entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES PROVISÓRIAS DOS EVENTOS! 2r31u

  Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 23/08/2023 - #RIBCast: Presidente do IRIB foi um dos participantes do 8º episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil 2f1m26

  Programa tratou da extrajudicialização de procedimentos e o papel facilitador da atividade registral para a resolução de conflitos.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária 1v3e4n

  Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
  Veja mais

• 21/08/2023 - TJPR e sete municípios paranaenses assinam termo de cooperação para o Programa Carbono Neutro 3j2j6q

  Programa contará com o apoio do Programa Moradia Legal para realização de ações de combate às emissões de gases do efeito estufa.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Decreto n. 11.637, de 16 de agosto de 2023 432316

  Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.
  Veja mais