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19/04/2024 - Programa Imóvel da Gente é apresentado para FNP 1jbr
Apresentação foi realizada pela Ministra da Gestão na 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
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16/04/2024 - Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 73r1m
Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
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16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar o à terra 2w6h3y
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
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12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária 1f5k6q
Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
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09/04/2024 - PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas 4r2x2n
Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
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08/04/2024 - Caixa inicia contratações do FGTS Futuro a partir desta segunda-feira 141y70
Operação está disponível para trabalhadores com renda de até R$ 2.640 para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
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02/04/2024 - TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar 5je43
Em apenas sete meses, nova versão do Programa já possibilitou mais de 10 mil registros de matrículas imobiliárias para moradores da capital e do interior do Estado.
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27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB 3z426v
Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
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26/03/2024 - PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas 6b1xu
Programa nasceu com a Medida Provisória n. 459/2009, posteriormente convertida na Lei n. 11.977/2009.
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22/03/2024 - Cartório TOP 2024: adesão ao Programa de Capacitação já é possível 1z3i2s
Programa tem como base a norma NBR 15906:2021 e busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte.
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18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE 5zl4w
Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
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13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 5p2x41
A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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07/03/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.179, de 5 de março de 2024 262j5o
Dispõe sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
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06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio 2024u
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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28/02/2024 - Assista como foi o segundo episódio da live “RDI em Debate” 5f4xp
Programa apresentou opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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27/02/2024 - NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE! 1q4f6y
Assista no canal do IRIB no YouTube! O programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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27/02/2024 - Decreto n. 11.929, de 26 de fevereiro de 2024 613i
Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.
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27/02/2024 - Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população 165v5v
Lançamento do programa foi realizado ontem, 26/02/2024, no Palácio do Planalto.
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26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 3o6711
Somente no ano ado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária 6p2i5l
Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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