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21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues 26155v
Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
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20/01/2025 - Alienação Fiduciária. Direitos aquisitivos. Imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Penhora. Possibilidade. e223o
STJ. Terceira Turma. REsp 2172631 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2024 e publicado no DJe em 18/11/2024.
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16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 1d4i3b
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
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23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos 5x3g1r
Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.
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12/12/2024 - Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa 293e4l
PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte” 1g3y3d
Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.
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05/12/2024 - Resolução CCFDS n. 245, de 27 de novembro de 2024 285d6z
Aprova o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias.
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03/12/2024 - Teoria e Prática da Regularização Imobiliária 3w2iv
3C oferece um programa inovador e completo, com a maior carga horária do mercado. Associados ao IRIB têm desconto!
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29/11/2024 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica 513x6a
Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
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26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 1h13u
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS u6u13
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
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07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica 2s4958
Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
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30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos 2c2w19
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RN.
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10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal 1l303u
Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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03/10/2024 - Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios 304m2b
Iniciativa conta com o apoio da ONG Espaço Ser e será promovida por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores.
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19/09/2024 - PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores 5n5z3p
Declarações são do Ministro das Cidades, Jader Filho, feitas no programa “Bom Dia, Ministro”.
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17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 493g
Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
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16/09/2024 - Mais de 2.600 lares serão construídos no âmbito do PMCMV p6j1z
Programa beneficiará mais de 10 mil brasileiros em 10 Estados.
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04/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais 35g2f
Programa será apresentado por membro da RI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
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04/09/2024 - Atuação jurídica no âmbito dos Cartórios foi tema de podcast da OAB/DF 2x2l25
Programa entrevistou Vice-Presidente do CNB-DF, Hércules Benício.
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