64a4m

Últimas Notícias

• 19/07/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Cartórios do Piauí 1j526r

  IRIB e Arisp são parceiros da iniciativa que visa rear conhecimento e procedimentos aos oficiais de registro do estado
  Veja mais

• 19/07/2012 - CGJ-SP divulga conteúdo e gabarito das provas do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro 3tl

  O conteúdo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 18 de julho
  Veja mais

• 19/07/2012 - Registradores de imóveis deverão comunicar ao Coaf operações imobiliárias d2j14

  Determinação está prevista na Lei no 12.683/2012, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro
  Veja mais

• 19/07/2012 - TJMT: Contrato de locação – averbação. Direito de preferência. 5c6u36

  Averbação de contrato de locação, no Registro de Imóveis, é condição para que o locatário preterido possa adjudicar o imóvel quando violado seu direito de preferência.
  Veja mais

• 18/07/2012 - Registradores de imóveis deverão comunicar ao Coaf operações imobiliárias 1y6t4i

  Determinação está prevista na Lei no 12.683/2012, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro
  Veja mais

• 17/07/2012 - Cartórios notariais e de registros estão fora da lista dos proibidos de prestar contribuição para as campanhas eleitorais 5t2w16

  Resolução é do Tribunal Superior Eleitoral
  Veja mais

• 17/07/2012 - TJMT: Outorga uxória – dispensa. Escritura pública – lavratura anterior às leis nº 8.971/94 e 9.278/96 1o5z6

  É desnecessária a outorga uxória para compra e venda, quando a escritura pública for lavrada anteriormente às leis nº 8.971/94 e 9.278/96 e o imóvel estiver em nome do de cujus.
  Veja mais

• 16/07/2012 - Últimos dias para se inscrever no 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT 556717

  Interessados têm até o dia 22 de julho, próximo domingo
  Veja mais

• 13/07/2012 - AGU garante desapropriação de imóvel que impedia implantação da BR-448 no Sul 5m6b6c

  Os procuradores demonstraram que o valor ofertado pelo órgão para apropriação do bem foi corretamente aplicado
  Veja mais

• 13/07/2012 - Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados 81r8

  A Lei exige apenas que o processo de digitalização empregue certificado digital e que empresas privadas e órgãos públicos adotem sistema de indexação
  Veja mais

• 13/07/2012 - JT é competente para determinar demarcação e imissão na posse de bem arrematado em execução trabalhista 3716u

  Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
  Veja mais

• 12/07/2012 - TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista 1q1w1o

  A decisão foi da Oitava Turma do TST, que deu provimento a recurso do empresário e determinou a liberação do imóvel, que serve de residência para sua família
  Veja mais

• 10/07/2012 - CGJ/MG publica aviso com serviços vagos no estado 6h436m

  As comarcas serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares
  Veja mais

• 10/07/2012 - TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda 5r1h4j

  Para o relator, os apelantes não conseguiram demonstrar os requisitos para a aquisição originária da propriedade para usucapião
  Veja mais

• 10/07/2012 - IRIB Responde - Retificação de área. Agrimensor – declaração de responsabilidade. 6u675c

  Agrimensor deve apresentar declaração informando que os dados apresentados para retificação de área são verdadeiros e levantados sob sua responsabilidade.
  Veja mais

• 06/07/2012 - 31º Encontro Regional – Cuiabá: inscrições gratuitas para escreventes no pinga-fogo 4n2d13

  Oficiais devem enviar e-mail com nomes dos funcionários interessados em participar
  Veja mais

• 05/07/2012 - TJSP informa locais e horários das provas do 8º Concurso para outorga de Delegações de Notas e Registro 5h6b4a

  As provas por critérios de remoção e provimento serão realizadas no dia 8 e 15 de julho, respectivamente
  Veja mais

• 05/07/2012 - Usucapião: a posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores, desde que sejam todas contínuas e pacíficas 2b5x1e

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
  Veja mais

• 05/07/2012 - Condomínio. Imóveis – aquisição. Personalidade jurídica – ausência. 2r294

  Condomínio não possui personalidade jurídica para adquirir imóveis.
  Veja mais

• 04/07/2012 - TRF1: Incra não tem legitimidade para discutir, em nome da União, domínio de bem imóvel 1ad47

  A autarquia federal entrou com ação na Justiça Federal contra uma Usina, sob o fundamento de que um imóvel rural este estaria sendo irregularmente ocupado
  Veja mais