64a4m

Últimas Notícias

• 20/06/2012 - Câmara dos Deputados aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida 3r2g5u

  Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, será analisada no Senado
  Veja mais

• 20/06/2012 - Aprovado na Câmara, projeto que amplia prazo para ratificar concessões de terra em faixas de fronteira segue para o Senado 6v4j3n

  Proposta prorroga por dez anos o prazo para ratificar as concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira
  Veja mais

• 19/06/2012 - TRF1: Tribunal nega desapropriação da Fazenda Inhumas, em Uberaba, para fins de reforma agrária 18k4o

  Em outubro de 2009, um decreto presidencial definiu a região como área destinada à reforma agrária e autorizou o Incra a desapropriar as terras
  Veja mais

• 15/06/2012 - Presidente do IRIB participa do Projeto Avaliação da Governança Fundiária 5j4l5q

  Desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, projeto avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentais no Brasil
  Veja mais

• 14/06/2012 - Corregedoria do Tribunal de Justiça convoca delegatários dos cartórios do interior para capacitação 5d4b60

  O curso tem por objetivo capacitar os titulares optantes pela delegação dos serviços públicos notariais e de registro
  Veja mais

• 14/06/2012 - IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento. 2w1g1a

  Certidão Negativa de Testamento deve ser exigida pelo Notário para lavratura de escritura pública de inventário e partilha
  Veja mais

• 13/06/2012 - Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados 67401n

  Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial
  Veja mais

• 13/06/2012 - Inscrições abertas para o 31º Encontro Regional do IRIB – em Cuiabá/MT 2z591w

  Evento será realizado de 25 a 28/7. Descontos para associados do IRIB e da Anoreg/MT
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios nw1x

  Portaria nº 60 institui o projeto Apoie um Cartório , que será desenvolvido inicialmente no estado do Piauí
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios nw1x

  Iniciativa Apoie um Cartório será desenvolvida no Estado do Piauí e conta com apoio do IRIB
  Veja mais

• 12/06/2012 - CGJ/SP: Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Usucapião. Incra – autorização – dispensa u3j1x

  Restrições previstas na Lei nº 5.709/71 e no Decreto nº 74.965/74, para aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira, não são exigíveis nos casos de usucapião
  Veja mais

• 11/06/2012 - Últimos dias de inscrições para o 53º concurso público para notários e registradores do Rio de Janeiro 1i4c28

  Interessados devem efetuar inscrições até dia 14 de junho pelo site da Cetro Concursos
  Veja mais

• 11/06/2012 - Resolução regulamenta concurso público para atividade notarial e de registro em MT 1u5n41

  O texto determina que o ingresso depende de concurso de provas e títulos, não sendo permitindo que qualquer serventia fique vaga por mais de seis meses
  Veja mais

• 11/06/2012 - Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos 4a2p2m

  Para elas, o Código Civil instituiu a curatela. Conheça algumas decisões do STJ sobre esse instituto
  Veja mais

• 06/06/2012 - ALMG: plenário aprova projeto sobre serviços de cartório 6k1f4f

  O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde receberá parecer de 2º turno
  Veja mais

• 06/06/2012 - Senado: documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais 1jn56

  PLC11/2007 recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição será analisada pelo plenário
  Veja mais

• 04/06/2012 - Relator de MP da Poupança mantém proposta do governo e inclui mudanças para portabilidade do crédito imobiliário 2a722p

  Para o relator, a instituição financeira para onde será migrado o financiamento ficará encarregada de cuidar da documentação
  Veja mais

• 04/06/2012 - Câmara: Comissão de Agricultura vai fiscalizar demarcação de terras indígenas 493x6k

  O relator na comissão apresentou relatório preliminar sugerindo uma série de ações para desenvolver a fiscalização
  Veja mais

• 01/06/2012 - Câmara aprova permissão de financiamento a herdeiro rural 2o4r3l

  Projeto permite que o herdeiro de uma propriedade rural obtenha financiamento do Banco da Terra para adquirir a parte de outros herdeiros
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 1z2po

  A norma publicada nesta quinta-feira abre a possibilidade de aquisição ou permanência no lote a quem atender quatro requisitos
  Veja mais