64a4m

Últimas Notícias

• 19/06/2012 - TRF1: Tribunal nega desapropriação da Fazenda Inhumas, em Uberaba, para fins de reforma agrária 18k4o

  Em outubro de 2009, um decreto presidencial definiu a região como área destinada à reforma agrária e autorizou o Incra a desapropriar as terras
  Veja mais

• 15/06/2012 - Presidente do IRIB participa do Projeto Avaliação da Governança Fundiária 5j4l5q

  Desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, projeto avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentais no Brasil
  Veja mais

• 14/06/2012 - Corregedoria do Tribunal de Justiça convoca delegatários dos cartórios do interior para capacitação 5d4b60

  O curso tem por objetivo capacitar os titulares optantes pela delegação dos serviços públicos notariais e de registro
  Veja mais

• 14/06/2012 - IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento. 2w1g1a

  Certidão Negativa de Testamento deve ser exigida pelo Notário para lavratura de escritura pública de inventário e partilha
  Veja mais

• 13/06/2012 - Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados 67401n

  Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial
  Veja mais

• 13/06/2012 - Inscrições abertas para o 31º Encontro Regional do IRIB – em Cuiabá/MT 2z591w

  Evento será realizado de 25 a 28/7. Descontos para associados do IRIB e da Anoreg/MT
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios nw1x

  Portaria nº 60 institui o projeto Apoie um Cartório , que será desenvolvido inicialmente no estado do Piauí
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios nw1x

  Iniciativa Apoie um Cartório será desenvolvida no Estado do Piauí e conta com apoio do IRIB
  Veja mais

• 12/06/2012 - CGJ/SP: Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Usucapião. Incra – autorização – dispensa u3j1x

  Restrições previstas na Lei nº 5.709/71 e no Decreto nº 74.965/74, para aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira, não são exigíveis nos casos de usucapião
  Veja mais

• 11/06/2012 - Últimos dias de inscrições para o 53º concurso público para notários e registradores do Rio de Janeiro 1i4c28

  Interessados devem efetuar inscrições até dia 14 de junho pelo site da Cetro Concursos
  Veja mais

• 11/06/2012 - Resolução regulamenta concurso público para atividade notarial e de registro em MT 1u5n41

  O texto determina que o ingresso depende de concurso de provas e títulos, não sendo permitindo que qualquer serventia fique vaga por mais de seis meses
  Veja mais

• 11/06/2012 - Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos 4a2p2m

  Para elas, o Código Civil instituiu a curatela. Conheça algumas decisões do STJ sobre esse instituto
  Veja mais

• 06/06/2012 - ALMG: plenário aprova projeto sobre serviços de cartório 6k1f4f

  O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde receberá parecer de 2º turno
  Veja mais

• 06/06/2012 - Senado: documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais 1jn56

  PLC11/2007 recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição será analisada pelo plenário
  Veja mais

• 04/06/2012 - Relator de MP da Poupança mantém proposta do governo e inclui mudanças para portabilidade do crédito imobiliário 2a722p

  Para o relator, a instituição financeira para onde será migrado o financiamento ficará encarregada de cuidar da documentação
  Veja mais

• 04/06/2012 - Câmara: Comissão de Agricultura vai fiscalizar demarcação de terras indígenas 493x6k

  O relator na comissão apresentou relatório preliminar sugerindo uma série de ações para desenvolver a fiscalização
  Veja mais

• 01/06/2012 - Câmara aprova permissão de financiamento a herdeiro rural 2o4r3l

  Projeto permite que o herdeiro de uma propriedade rural obtenha financiamento do Banco da Terra para adquirir a parte de outros herdeiros
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 1z2po

  A norma publicada nesta quinta-feira abre a possibilidade de aquisição ou permanência no lote a quem atender quatro requisitos
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 1z2po

  A norma publicada nesta quinta-feira estabelece ações e medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades em assentamentos
  Veja mais

• 30/05/2012 - Senado aprova MP que altera limites de oito áreas ambientais 2x575e

  A proposição segue para a sanção presidencial
  Veja mais