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• 03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE 2z601s

  Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
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• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 4o2p2b

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
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• 22/09/2011 - Ganhadora da promoção 6c5p4h

  Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
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• 21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados 3e485

  Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, aporte e F
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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 701n70

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
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• 19/09/2011 - Vantagens da selagem eletrônica no registro de imóveis 1dyd

  Gilson Lemes e Alysson Rodrigues apresentaram as experiências de Minas Gerais e Amazonas, respectivamente
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• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 1x4m55

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 3f402e

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional 502c4n

  Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema
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• 13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade f1b24

  Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado
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• 08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 3o2q42

  Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
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• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 6d1d59

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
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• 05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis p1l2o

  Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade
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• 01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 6l1g55

  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
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• 29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 3q5hc

  Caixa Econômica Federal teria que ar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
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• 29/08/2011 - TJDFT: Lei de iniciativa parlamentar não pode dispor sobre áreas públicas 5p2f1v

  Decretação da inconstitucionalidade tem efeitos para todos e vale a partir da data de publicação da Lei
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• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais 1m3i35

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
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• 02/08/2011 - Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral 2h146m

  Evento reúne, em Punta Del Leste, registradores, notários e especialistas do Mercosul
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• 19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil 23422k

  STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
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• 07/07/2011 - CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios x3v4x

  A expectativa é de que as novas regras entrem em funcionamento no prazo de um ano após a publicação das normas pelo CNJ
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