26/06/2013 - Câmara rejeita proposta que isenta do IR ganho com venda de imóvel k6j2m

Proposta foi considerada inadequada do ponto de vista financeiro e orçamentário e, por isso, será arquivada, a menos que haja recurso para votação em Plenário
Veja mais

17/06/2013 - Imissão de posse coletiva das terras para a comunidade quilombola 5l1720

Foi o primeiro caso de desapropriação dessa natureza, no Estado do Tocantins
Veja mais

06/06/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano - Loteamento - Garantia. 1g2p19

Questão esclarece acerca das garantias issíveis para registro de loteamento urbano.
Veja mais

28/05/2013 - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública. 22664d

Norma prevista no art. 64 da Lei nº 8.934/94 deve ter interpretação restritiva, de modo que o retorno do imóvel ao patrimônio do sócio deve observar a regra geral do art. 108 do Código Civil.
Veja mais

24/05/2013 - TerraPalmas regulariza mais de 300 títulos de propriedade no Jardim Taquari x5x45

Foram realizadas 248 emissões de novos títulos e 62 retificações em títulos entregues em anos anteriores sem registro em cartório
Veja mais

24/05/2013 - TerraPalmas regulariza mais de 300 títulos de propriedade no Jardim Taquari x5x45

Foram realizadas 248 emissões de novos títulos e 62 retificações em títulos entregues em anos anteriores sem registro em cartório
Veja mais

23/05/2013 - Comissão se reúne para concurso de notários e oficiais 121a

O Cespe/UNB já foi contratado pelo TJES para realizar todo o processo
Veja mais

21/05/2013 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP 716e1l

Integrantes da RI/IRIB discutiram assuntos de interesse da classe registral
Veja mais

21/05/2013 - TJRS: Cooperativa – transmissão de imóvel – título hábil. 5y1q6t

O registro dos atos modificativos de cooperativa na Junta Comercial é suficiente para a transferência de patrimônio perante o Registro Imobiliário.
Veja mais

16/05/2013 - Corregedoria do TJPE pretende integrar comunicação de cartórios com o malote digital 105m6y

Sistema permite a troca de informações e de documentos oficiais, possibilitando emissão de recibo de leitura
Veja mais

16/05/2013 - Reunião entre Incra e a 7ª Vara da Justiça Federal gera boas expectativas na Bahia 2f65d

O diálogo permitiu o entendimento entre as interpretações jurídicas e as expectativas do Incra quanto as imissões na posse no Estado
Veja mais

16/05/2013 - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos. 1y331

Questão esclarece sobre a issão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis.
Veja mais

08/05/2013 - TRF2 autoriza a imissão da União na posse de faixa de areia da Praia das Conchas, em Cabo Frio 175d63

A decisão se deu após análise de agravo de instrumento interposto pela proprietária do comércio, que pretendia suspender a liminar de primeiro grau
Veja mais

06/05/2013 - NOTA DE FALECIMENTO - MISSA DE SÉTIMO DIA 4h6436

Veja mais

16/04/2013 - Câmara: Comissão aprova cessão de área de floresta ao Estado de Rondônia 6tm3m

Proposta condiciona a cessão das terras ao cumprimento de condições que assegurem a efetiva proteção ambiental da área
Veja mais

11/04/2013 - TJMG: Sociedade anônima – extinção – regularização. Imóvel – transmissão. 4v1y2t

Não existindo documento que indique a liquidação regular da sociedade anônima, somente poderá haver a transferência do imóvel após a regularização da extinção da empresa.
Veja mais

08/04/2013 - Senado: Comissão discute extinção dos terrenos de marinha 2m76s

Senador está prestes a apresentar um substitutivo às PECs 53/2007 e 56/2009, com o objetivo de aperfeiçoar o instrumento
Veja mais

01/04/2013 - CNJ cria Grupo de Trabalho para atuar nos cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal 6b602y

Os diretores do IRIB, Flauzilino Araújo e João Carlos Kloster, fazem parte da comissão nomeada por Joaquim Barbosa
Veja mais

Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
Veja mais

21/03/2013 - TJMG: Concurso para cartórios: realizado sorteio para prova oral e entrevista 1u6l29

Comissão examinadora realiza sorteio para prova oral
Veja mais