64a4m

Últimas Notícias

• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1y22q

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. a1e3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB 2m3l73

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
  Veja mais

• 14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia 5r725j

  Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
  Veja mais

• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores 126d4t

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
  Veja mais

• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 58283b

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 53j4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
  Veja mais

• 14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita. 3u2p5r

  TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. g5pz

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 2i1u1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  Veja mais

• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 50226x

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 6w4q4w

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho 6l3m1y

  FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos 1b6i3p

  Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
  Veja mais

• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 6f1v41

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Alienação fiduciária. Bem imóvel. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – obrigatoriedade. 314nz

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401758-48.2025.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 561l4

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  Veja mais

• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 2z5u18

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
  Veja mais

• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 3w653z

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação 181y4d

  Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
  Veja mais