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• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 586m4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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• 07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 3q451w

  Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
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• 07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas l1j2d

  Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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• 07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 5n4h5b

  Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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• 07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais 2q2256

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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• 07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. 21503y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
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• 07/04/2025 - Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB? o3253

  Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
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• 04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto 101s4w

  Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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• 04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil 2v4l5s

  Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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• 04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos 53v64

  DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
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• 04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 293s5n

  Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
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• 04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 1l152w

  Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 6p1i5d

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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• 04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade. 5h3n3t

  TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
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• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 70615b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 1g2f1p

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade. 186v4w

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
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• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 1gz2w

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 65847

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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• 02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB 1u5c3d

  Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
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