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Últimas Notícias

• 26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura 725s6f

  Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 406lp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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• 26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação 28585s

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano 5r2k31

  Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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• 25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE c5n50

  Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
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• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária. 6y5o40

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade. 1xn5l

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
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• 22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço! 5n5r36

  A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com o ágil e de fácil utilização.
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• 22/11/2024 - Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais 246o6h

  Selo reconhece Cartórios que adotam práticas de inclusão profissional para mulheres. Cerimônia será realizada na VII CONCART e no XXIV Congresso da ANOREG/BR.
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• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 2x5l2f

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
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• 21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller l5m3z

  Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
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• 21/11/2024 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você” 4z371t

  Destaque é a matéria especial a respeito da PEC 65/2023, que pode trazer malefícios ao sistema de segurança jurídica nacional.
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• 21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios 435od

  Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
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• 21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano b4d53

  Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.
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• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. m13q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
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• 19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 2eo5c

  Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 19/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024 q62q

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
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• 19/11/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 145, de 14 de novembro de 2024 3s503h

  Altera a Instrução Normativa n.º 106, de 18 de outubro de 2021, que define critérios e procedimentos técnicos e istrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
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• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 5x4d64

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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• 19/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB integra Comitê sobre registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais em MT 643t10

  Grupo deverá apresentar minuta de ato normativo ao Corregedor-Geral da Justiça, para homologação, no prazo de 10 dez dias.
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