
64a4m
Últimas Notícias
-
15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial 3j5p5q
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 1qw2w
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
Veja mais -
15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 3l2c2j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 6v5op
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 3v2u3
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
Veja mais -
23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos 3l4y1z
PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
Veja mais -
23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 3s4x3g
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas e4t2e
No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
Veja mais -
20/12/2024 - Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024 6z4z2c
Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro sob sua fiscalização, para elaboração de parecer de mérito antes do encaminhamento ao Poder Legislativo.
Veja mais -
20/12/2024 - ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas 5l4m2g
Matéria foi publicada pela Revista Veja, que também destacou o portal RI Digital.
Veja mais -
19/12/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 146, de 18 de dezembro de 2024 2y1224
Estabelece procedimentos para instrução da fase istrativa da desapropriação por interesse social para promover a justa distribuição da terra, com fundamento no art. 5º, XXIV da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962 e Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e parâmetros para realização de acordo extrajudicial.
Veja mais -
19/12/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 147, de 18 de dezembro de 2024 j4l2o
Estabelece procedimentos a serem adotados pelo INCRA para compra e venda de imóveis rurais, na forma do Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992, com alterações promovidas pelos Decretos nº 2.614 de 1998 e 2.680 de 1998, e Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024 e define as alçadas de decisão e outras providências.
Veja mais -
19/12/2024 - Censo 2022: IBGE divulga dados sobre a população e localidades de áreas indígenas 2ga2f
De acordo com IBGE, maior parte da população indígena vive nas cidades e a Região Norte tem a maioria das localidades indígenas do país.
Veja mais -
19/12/2024 - Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão s6j6a
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado.
Veja mais -
19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 5n4e3o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
Veja mais -
18/12/2024 - Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes 1b5i2o
Confira a opinião de Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa publicada no Migalhas.
Veja mais -
18/12/2024 - FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé 2vs2k
Documento estabelece padrão para critérios de comprovação de viabilidade econômica e financeira dos empreendimentos imobiliários.
Veja mais -
18/12/2024 - Escritura de Compra e Venda. Remição de foro. Escritura – rerratificação. Laudêmio – pagamento – alvará. Segurança jurídica. 3k402f
TJRJ. CM. Processo n. 0057575-02.2016.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
Veja mais -
18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. h3a6r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
Veja mais -
17/12/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Matrícula – descrição – divergência. Especialidade Objetiva. 1c6r1d
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053231-9/002, Comarca de Barbacena, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 12/12/2024 e publicada em 13/12/2024.
Veja mais