64a4m

Últimas Notícias

• 20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde 222l1c

  Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.
  Veja mais

• 15/03/2024 - ANOREG/MT cria a página “Boas Práticas das Serventias de Mato Grosso” s1y4y

  Objetivo é o compartilhamento e a implementação das melhores práticas nos Serviços Notariais e Registrais.
  Veja mais

• 13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 5p2x41

  A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10 456d5n

  Os candidatos somente poderão realizar as provas no local designado na consulta individual.
  Veja mais

• 07/03/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.179, de 5 de março de 2024 262j5o

  Dispõe sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para ar o Minha Casa Minha Vida 2a1c8

  Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria 5x5w

  Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile 401d3v

  Texto será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Norma que reestruturou Cartórios no Espírito Santo é questionada no STF 476e3t

  ADI foi proposta pelo Governador do Estado, José Renato Casagrande.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Censo 2022: IBGE aponta aumento de moradores em apartamentos 543v41

  Embora mais de 80% da população brasileira ainda resida em casas, pesquisa demonstra crescimento na verticalização das moradias.
  Veja mais

• 16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal 4ju6e

  Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
  Veja mais

• 16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral. 3j386z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
  Veja mais

• 16/02/2024 - IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento! 1x2417

  Evento será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Ingressos para associados ao IRIB serão sorteados na próxima segunda-feira, 19/02!
  Veja mais

• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 283u46

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro c2r1j

  Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados 6r222k

  Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
  Veja mais

• 06/02/2024 - PQTA: Corregedor Nacional de Justiça enfatiza importância da premiação j473p

  Iniciativa promovida pela ANOREG/BR em parceria com o CNJ tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas, além da excelência no Serviço Notarial e Registral brasileiro.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos 49721h

  Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
  Veja mais

• 05/02/2024 - CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial s3w3i

  Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda 5k205y

  Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
  Veja mais