64a4m

Últimas Notícias

• 17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios 3v5254

  Disponível para gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ 2n4e4d

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS 6q6i4f

  Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
  Veja mais

• 15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – avançada versus qualificada – Parte II 3s6w6d

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento. 6gf5z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
  Veja mais

• 14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas 3o6w4n

  Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
  Veja mais

• 14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária 1f273n

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – avançada versus qualificada – Parte I y1r9

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/05/2024 - Promessa de Compra e Venda. Alienação fiduciária. Rescisão contratual – impossibilidade. 222d1z

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.119487-9/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 24/04/2024 e publicado em 30/04/2024.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013 5m355u

  Texto substitutivo adotado pela CDU foi rejeitado.
  Veja mais

• 06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono 3c4d4y

  UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
  Veja mais

• 06/05/2024 - A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária 5j4k5u

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça 23e54

  Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Áreas emblemáticas no PA e em MT são destinadas à reforma agrária 55605h

  As áreas serão destinada para a reforma agrária e o assentamento de famílias de trabalhadores.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil 4q1q3j

  José de Arimatéia Barbosa participou do podcast PodREGULARIZAR.
  Veja mais

• 26/04/2024 - Edital de Consulta Pública 525n5r

  Torna pública a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).
  Veja mais

• 25/04/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I 2l1v68

  Confira o artigo de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB 1y5wq

  José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
  Veja mais

• 12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária 1f5k6q

  Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
  Veja mais

• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” 665i6m

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
  Veja mais