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Últimas Notícias

• 16/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 287, de 13 de novembro de 2023 734j6s

  Rendimentos dos Titulares dos Serviços Notariais e de Registro. Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Incidência. Perdas com furto. Dedutibilidade como despesa. Impossibilidade.
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• 25/10/2023 - Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” 5x6iz

  Presidente da ANOREG/RS e Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um dos istas.
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• 04/10/2023 - Retificação de área. Confinante – servidão – titular – anuência. d1a68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confinante titular de servidão na retificação de área.
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• 22/09/2023 - NOTA DE PESAR – SIMÃO CARLOS PEREIRA FILHO 1k58t

  Conhecido como “Simãozinho”, Simão Carlos era Tabelião Titular do 1º Oficio de Notas da Comarca de Governador Valadares/MG.
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• 13/09/2023 - Substituto não concursado poderá exercer titularidade da Serventia por seis meses apenas na hipótese de vacância 4y3s14

  Decisão do STF ocorreu em julgamento virtual finalizado em 11 de setembro.
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• 11/09/2023 - 3º Registro de Imóveis de Belém/PA recebe Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro” 377141

  Cartório, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro, apresentou o projeto “Regulariza Belém”.
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• 30/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 185, de 23 de agosto de 2023 491u62

  Rendimentos. Cartório. Ausência de Titular. Tributação na pessoa física do Interino. Teto remuneratório.
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• 25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária 1fv24

  Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
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• 17/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 160, de 7 de agosto de 2023 2v3852

  Rendimento do trabalho não assalariado. Titulares de Serviços Notariais e de Registro. Livro-Caixa. Despesas dedutíveis. Pagamento referente a aluguel de bens móveis e de utensílios em geral, feito a empresa da qual o Tabelião é sócio.
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• 17/08/2023 - Retificação de área – ausência de erro. Titularidade – alteração. Extinção de condomínio. Desapropriação. 20662s

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000407-04.2019.8.21.0095, Comarca de Estância Velha, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 02/08/2023 e publicada em 09/08/2023.
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• 11/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação. 49e46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
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• 10/08/2023 - NOTA DE PESAR – SÉRGIO DE AZEVEDO PENCHEL 3t6o5h

  Sérgio Penchel era Titular do Tabelionato de Protesto de Títulos em a Quatro/MG.
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• 09/08/2023 - Governo Federal pretende titular cerca de 300 territórios quilombolas até 2026 4u2c2r

  Afirmação foi feita pela Ministra da Igualdade Racial nos debates dos Diálogos Amazônicos.
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• 03/07/2023 - Servidão de agem. Titulares dos imóveis – manifestação expressa – escritura pública. 44233x

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.222945-2/001, Comarca de Pirapetinga, Relator Des. Amauri Pinto Ferreira, julgada e publicada em 28/06/2023.
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• 30/06/2023 - Anoreg/SP na Estrada chega ao fim com mais de 250 cartórios paulistas visitados 6v1u2l

  Durante as visitas, a equipe realizou entrevistas com titulares, substitutos e interinos com a intenção de ter um sobre a prestação dos serviços realizados, sugestões sobre o que pode ser aperfeiçoado e estreitar a relação da associação com as serventias mais afastadas da capital.
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• 20/06/2023 - Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios y546y

  O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o o à documentação civil básica.
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• 12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação. 482659

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
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• 02/05/2023 - Usucapião Extraordinária. Titular registral – citação – ausência. Vício insanável. Nulidade. 5l5z19

  TJSC. Sétima Câmara de Direito Civil. Apelação n. 0317006-96.2014.8.24.0038, Comarca de ville, Relator Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, julgada em 27/04/2023.
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• 24/04/2023 - NOTA DE PESAR – GERALDO MENDONÇA 2336b

  Geraldo Mendonça foi Oficial Registrador Titular do 1º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o mais antigo do Brasil.
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• 19/04/2023 - Corregedoria reúne titulares de cartórios extrajudiciais do Amazonas em treinamento virtual 4e4k4x

  Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias.
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