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Últimas Notícias

• 19/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário registral falecido. Herdeiros – titulares registrais – notificação indispensável. 373n3i

  TJRJ. CM. Processo n. 0800904-77.2023.8.19.0033, Comarca de Miguel Ferreira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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• 12/08/2024 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação. 525k6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
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• 09/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade. 6i163a

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001445-71.2021.8.26.0302, Comarca de Jaú, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 04/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
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• 01/08/2024 - Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu 3k6k6t

  Matéria publicada pelo jornal “Toda Palavra” ressalta o trabalho do Titular do 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu.
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• 25/07/2024 - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos 2o6f68

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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• 04/07/2024 - CN-CNJ edita Provimento sobre dever dos Notários e Registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios 2e6f5x

  Texto legal ainda não foi publicado no DJe e altera o CNN/CN/CNJ-Extra.
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• 03/07/2024 - Carta de Arrematação. Titular de domínio. Polo ivo. Continuidade. 6t5v3f

  CSMSP. Apelação Cível n. 1012624-54.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 21/06/2024.
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• 10/06/2024 - Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis 6f1b5y

  Titular do 1º Serviço Registral da comarca de Alto Araguaia/MT, Suelene Cock Corrêa, foi uma das palestrantes.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. 4w2y5h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis l363a

  Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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• 08/04/2024 - A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade 3w6am

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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• 27/03/2024 - Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 5o6d6i

  Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
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• 18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS 6r2j5j

  Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
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• 14/03/2024 - Usucapião. Empresa pública – titular dominial. Natureza jurídica – bem público. Impossibilidade jurídica. 1c4l4w

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712420-40.2022.8.07.0006, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 22/02/2024, DJe 14/03/2024.
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• 05/03/2024 - CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos 940t

  Objetivo é a adequação dos Serviços Notariais e Registrais vagos sob responsabilidade de interinos não concursados.
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• 22/02/2024 - CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis 2h735t

  Extinção das execuções podem ser feitas pelos juízes quando não houver movimentação útil a mais de um ano e não tenham sido encontrados bens penhoráveis.
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• 14/02/2024 - CN-CNJ autoriza TAC para Titulares de Serventias Extrajudiciais 1s1k42

  Termo de Ajustamento de Conduta tem como finalidade a resolução de conflitos e é uma alternativa ao Processo istrativo Disciplinar.
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• 10/01/2024 - NOTA DE PESAR – ROGÉRIO DIAS NUNES NETO 1e3y2s

  Rogério Neto foi titular do Ofício Único de Montes Altos/MA.
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• 12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral 1mz

  Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório 6e391f

  Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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