
64a4m
Últimas Notícias
-
19/12/2011 - Câmara: Comissão rejeita desapropriação de terras com trabalho escravo ou psicotrópicos 5j6x1h
Pela proposta, a desapropriação ocorreria sem qualquer indenização ao proprietário e independentemente das demais sanções cabíveis
Veja mais -
16/12/2011 - TJMA: Decisão judicial determina permanência de famílias da comunidade Terra do Sol 5v713y
Moradores entraram com recurso contra sentença que ordenou a desocupação da área
Veja mais -
09/12/2011 - INCRA publica Instrução Normativa sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro 86c
Norma foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União
Veja mais -
01/12/2011 - Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério 115d2a
A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas
Veja mais -
29/11/2011 - Câmara: Comissão discute projeto sobre restrição a posse de terra por estrangeiro 1q562j
O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém a posse e o uso do imóvel
Veja mais -
25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça 4w4n2k
O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
Veja mais -
25/11/2011 - Workshop sobre regularização fundiária de terras devolutas será realizado em Minas Gerais 2v585q
Encontro ocorrerá na Cidade istrativa Presidente Tancredo Neves no dia 29/11
Veja mais -
17/11/2011 - STJ: Usucapião. Registro – ausência. Terra devoluta – presunção – inissibilidade. 65s52
Ausência de registro não induz a presunção de que o imóvel se inclui no rol de terras devolutas.
Veja mais -
07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena 23386y
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso
Veja mais -
07/11/2011 - Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros 64424a
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11
Veja mais -
04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 423n3e
A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
Veja mais -
28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 5p5g52
O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
Veja mais -
27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros 5263o
O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
Veja mais -
27/10/2011 - Senado: Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia 2n56b
“Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades”, lembrou o representante da AGU em audiência que tratou do assunto nesta quinta-feira
Veja mais -
24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 63l4f
O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Veja mais -
19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb 5672m
Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
Veja mais -
18/10/2011 - Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas v6b3o
Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado
Veja mais -
17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros 6p3h4
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
Veja mais -
04/10/2011 - AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente y6vh
Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária sem licença ambiental
Veja mais -
28/09/2011 - Advogado-Geral discute aquisição de terras brasileiras por estrangeiros com ministro da Agricultura e Parlamentares 1e6669
A questão será levada à Presidência da República, para posterior encaminhamento da questão ao Congresso Nacional
Veja mais