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Últimas Notícias

• 25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência. 4e1q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
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• 25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária 1fv24

  Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
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• 25/08/2023 - Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão 1o631l

  Estimativa foi ada por secretário do Tesouro Nacional.
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• 22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária 1v3e4n

  Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
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• 18/08/2023 - Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro” 32634p

  Mais de 900 famílias foram beneficiadas com entrega de títulos registrados em Curionópolis e Parauapebas.
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• 15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade 333h6b

  Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
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• 11/08/2023 - Semana Nacional Solo Seguro entrega aproximadamente 3500 títulos registrados 4f27e

  Ação inicia em 15 de agosto, segue até setembro e beneficiará famílias em vários municípios.
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• 10/08/2023 - NOTA DE PESAR – SÉRGIO DE AZEVEDO PENCHEL 3t6o5h

  Sérgio Penchel era Titular do Tabelionato de Protesto de Títulos em a Quatro/MG.
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• 10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil. 2x641x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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• 04/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB entrega 73 títulos dominiais provenientes de REUB-S 6l6q32

  Entrega dos títulos faz parte do Prêmio Solo Seguro instituído pela CN-CNJ.
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• 03/08/2023 - STJ entende que não incide ITR sobre imóvel com registro cancelado 3t2a14

  De acordo com a Primeira Turma, inexiste fato gerador do imposto quando o registro é cancelado por ser a propriedade baseada em título nulo.
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• 31/07/2023 - Carta de Alienação por iniciativa particular. Expropriação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral – desobediência. 2h3a4r

  CSMSP. Apelação Cível n. 1028480-54.2021.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 24/04/2023, DJ 23/06/2023.
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• 28/07/2023 - Comunicado CNJ n. 37/2023 6j6836

  Informa os prazos e procedimentos para interposição de recursos contra os indeferimentos dos pedidos de inscrições referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil. 3h182m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 27/07/2023 - Comunicado CNJ n. 36/2023 4kd4

  Confirma as datas para a realização das Provas Objetivas de Seleção (1ª fase) referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 27/07/2023 - Regularização Fundiária: CGJ/AC e ITERACRE planejam entregar mais de três mil títulos 2o4c4f

  Entregas abrangerão a regularização de áreas urbanas e rurais no Estado.
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• 26/07/2023 - Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR 2f5v4f

  Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima.
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• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. 1lj1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
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• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. 5j4570

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
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• 17/07/2023 - Comunicado CNJ n. 35/2023 4y3g52

  Comunica o conteúdo da Prova Objetiva de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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