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28/02/2024 - Títulos registrados em outros ofícios – issibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?) 571e1w
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 3o6711
Somente no ano ado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues 721e3w
1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).
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15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. i2b19
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
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02/02/2024 - Edital n. 15/2024 – Convocação para a Prova de Seleção w736z
Convoca candidata para realização da Prova de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, especificando data, horário e local.
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02/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Justo título. Adjudicação Compulsória. Hipoteca – cancelamento. 225072
TJRJ. CM. Processo n. 0096678-40.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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30/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Penhora – averbação. Impenhorabilidade. 2i362y
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.062.315 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 24/10/2023, DJe 30/10/2023.
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22/01/2024 - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição 5n202z
Confira a opinião de Felipe Banwell Ayres publicada no Migalhas.
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10/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Vaga de garagem. Súmula 449/STJ. 2g6y6f
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5032626-32.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 13/12/2023 e publicada em 14/12/2023.
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18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva” 2w3a5w
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais 2z3e1g
Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral 1mz
Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 1jwy
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil. 305u1i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas 6x1l2a
Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
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28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 2m714a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente g363b
Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.
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24/11/2023 - Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma. u2r4w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.
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23/11/2023 - Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos 2r6816
Os módulos de correição on-line possibilitam realizar, de maneira remota, a fiscalização, a inspeção e o acompanhamento do desempenho dos serviços prestados por serventias notariais e registrais em todo país.
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22/11/2023 - NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA x3ji
Jairo Procópio foi Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN.
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