64a4m

Últimas Notícias

• 16/03/2016 - Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida g2f1i

  De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, 10% dos recursos destinados pela União ao programa MCMV para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes
  Veja mais

• 10/03/2016 - Câmara dos Deputados: Relatora da ONU enfatiza preocupação com situação dos povos indígenas 172e1z

  Entre outras questões, foi destacado que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas
  Veja mais

• 05/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados 6uy6n

  Dnit continuará usando recursos federais para execução de obras e serviços de conservação, estudos e projetos de engenharia e tutela do uso comum das respectivas faixas de domínio
  Veja mais

• 03/02/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados 66548

  Pela proposta, o Dnit deverá continuar usando recursos federais para execução de obras e serviços de conservação, manutenção, elaboração de estudos e projetos de engenharia e tutela do uso comum das respectivas faixas de domínio, entre outros
  Veja mais

• 17/12/2015 - Comissão do Senado sugere seleção de projetos prioritários na área de mobilidade urbana 3q36q

  O senador pede também em seu relatório o envio de requerimento de informações ao MMA sobre o andamento da gestão das áreas urbanas de preservação permanente
  Veja mais

• 04/12/2015 - Senado: Comissão de Juristas analisa proposta de desburocratização dos legislativos estaduais 4b5l34

  A comissão de juristas tem prazo até 11 de abril de 2016 para apresentar sugestões de projetos para desburocratizar a istração pública
  Veja mais

• 01/12/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova investimento mínimo em programas habitacionais de pequenos municípios 2z1f64

  A proposta determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do Programa MCMV em projetos de edificação habitacionais com menos de 50 mil habitantes
  Veja mais

• 06/10/2015 - MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária 1dh23

  A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, previsto na CF
  Veja mais

• 10/08/2015 - Incra beneficia 140 famílias com criação de três assentamentos na Bahia 291f4x

  Com os novos projetos, a Bahia chega ao sétimo assentamento criado em 2015, beneficiando 424 famílias
  Veja mais

• 28/07/2015 - Anoreg/MT realiza oficina sobre regularização fundiária no âmbito municipal 6c3m3g

  Legislação aplicável à regularização fundiária, modalidades de regularização, projetos, registro de titulação das parcelas foram alguns dos temas debatidos
  Veja mais

• 25/05/2015 - TJDFT: Juiz proíbe DF de liberar novos projetos e licenciamentos de imóveis em Águas Claras lt1m

  Na mesma decisão, fiucou determinado que o IBRAM proceda as ações necessárias para o licenciamento ambiental corretivo da região
  Veja mais

• 24/03/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015 3h244w

  Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros
  Veja mais

• 03/03/2015 - Incra/MA: Assentamentos serão inscritos no Cadastro Ambiental Rural 6f422q

  Até o mês de maio deve ter sido efetivada a inscrição dos 670 projetos de assentamento sob a gestão do Incra/MA.
  Veja mais

• 24/02/2015 - Câmara: Projeto regulamenta o licenciamento ambiental g1d6j

  Licenciamento ambiental é o tema do Projeto de Lei 8062/14 e de outros 11 que estão sendo analisados pela Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 14/10/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta dá prioridade para financiamento de projetos de recuperação ambiental 2a4e4x

  A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14 do Senado
  Veja mais

• 22/09/2014 - TJMT: Provimento facilitará regularização fundiária 1p6l4m

  O provimento viabiliza a regularização de projetos de assentamentos rurais do Incra e o registro de títulos da reforma agrária junto aos cartórios de registro de imóveis do Estado de Mato Grosso
  Veja mais

• 22/07/2014 - TJSP e Instituto Pólis firmam acordo para estudos de reforma urbana 596m3t

  Parceria visa à implementação de ações para a elaboração de estudos e projetos de interesse mútuo, em especial quanto a temas de natureza concomitantemente jurídica e urbanística
  Veja mais

• 05/06/2014 - Valores pagos por infração ambiental devem ser aplicados em prol do meio ambiente 49275e

  A norma diz que os valores arrecadados serão destinados ao financiamento de projetos apresentados por entidade pública ou privada com finalidade social
  Veja mais

• 10/04/2014 - Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre mediação e arbitragem 206i4i

  Audiência pública debateu projetos de leis em tramitação, que receberam o apoio de várias autoridades
  Veja mais

• 31/03/2014 - Incra/RO leva demarcação de lotes e assistência técnica a Corumbiara 3v5s32

  A implementação dos serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fazenda
  Veja mais