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Últimas Notícias
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09/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PINGA-FOGOS DEBATERÃO TEMAS SOBRE PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E REURB 29345d
Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento.
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 1x716r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária 23125k
Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 5tg27
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 1z453w
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
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28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. 4g6bu
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
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27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 1d1l6w
Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
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27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 2i264b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
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26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 4r6j39
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
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23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião q593a
De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
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23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 2z2a47
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
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23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. 373m3h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
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20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 3u3p3w
TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
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13/08/2024 - Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural! 6tf6w
Obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel apresenta conteúdo prático e teórico atualizado.
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12/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda. Requisitos. Princípio da Continuidade. c3l3a
TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.15.066767-3/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fausto Bawden de Castro Silva, julgada em 30/07/2024 e publicada em 02/08/2024.
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09/08/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Ademar Fioranelli 4p14y
Registrador de Imóveis de São Paulo é entrevistado pela ANOREG/SP. “Eu não sou um cientista do Direito. Eu sou um prático do Direito.”
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06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 5l421o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
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02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano 2l2m37
Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
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02/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade. 2d6m17
TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada em 24/07/2024 e publicada em 25/07/2024.
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01/08/2024 - Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado 53504o
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
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