64a4m

Últimas Notícias

• 05/06/2024 - XXIII IPRA-CINDER: resumos das apresentações devem ser enviados até o dia 15 de junho! 4a5421

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal inferior – Módulo Rural. Parcelamento – regularização. Princípio da Segurança Jurídica. 255p6k

  TJRJ. CM. Processo n. 0003750-30.2019.8.19.0037, Comarca de Nova Friburgo, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 16/2024 – relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática 4t6050

  Inclui os candidatos listados na relação de aprovados na Prova Escrita e Prática.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática q3g3q

  Inclui os candidatos listados na relação de não aprovados na Prova Escrita e Prática.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024 6m711d

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva. 3t6j3f

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão. 3k6js

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB 692z6w

  Transmissão foi realizada no podcast PodREGULARIZAR.
  Veja mais

• 23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 67d5a

  Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária 44o30

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
  Veja mais

• 21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024 4w686x

  Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64 6251

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/05/2024 - O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023 3w545p

  Obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi reúne trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul 165v6d

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva. 3y6r6m

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 15/05/2024 - Compra e Venda – unidade autônoma. Convenção de condomínio. Título anterior. Continuidade Registral. 2o6s1d

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.215991-3/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgado em 13/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Compra e venda – escritura pública – lavratura. Continuidade registral. 2nk43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda sem prévio registro de Formal de Partilha.
  Veja mais

• 13/05/2024 - Dúvida – recurso – interessado – apresentante – legitimidade. Compra e Venda. Fração ideal. Condomínio voluntário. Burla. 6u113o

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010138-43.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/04/2024 e publicada em 16/04/2024.
  Veja mais

• 10/05/2024 - DECISÃO 1w1x14

  Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá.
  Veja mais

• 10/05/2024 - Compra e venda – cláusulas restritivas – escritura pública. Doação modal. 2s6869

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusulas restritivas acopladas à doação modal.
  Veja mais